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Programa (Piloto) Centro Regional para Visto EB-5

 

O Programa Piloto de investidor estrangeiro (“Programa Piloto”) foi criada pela Seção 610 da Lei Pública 102-395 (06 de outubro de 1992). É um pouco diferente do programa básico do investidor EB-5 . O Programa Piloto começou com um mandato do Congresso destinada a estimular a atividade econômica e criar empregos para os trabalhadores norte-americanos, enquanto oferece  a estrangeiros qualificados a oportunidade de se tornarem residentes permanentes. Através deste programa inovador existe um incentivo para que os investidores estrangeiros invistam em unidades econômicas conhecidas como “Centro Regional”.

Um Centro Regional é definido como uma unidade econômica, pública ou privada, comprometida com a promoção do crescimento econômico, a produtividade regional,  a criação de empregos e aumento do investimento de capital local, que foi designado e aprovado pelo Serviço de Imigração  e Cidadania dos Estados Unidos (USCIS).

Os requisitos básicos para o investimento através do Programa Piloto para o visto EB-5:

 

  • Investimento de Capital nos EUA de $ 500.000, (se localizado em uma área de “TEA” ou “RA”)
  • Deve ser verificado a fonte legítima dos fundos para a serem investidos
  • Deve passar por uma verificação de seus antecedentes e exame físico extenso.
  • Deve ser criado, direta ou indiretamente, pelo menos, 10 postos de trabalho por investidor.
  • Devem satisfazer as condições de USCIS, no final do projeto;

Os requisitos do Programa Piloto são essencialmente os mesmos que o programa EB-5 básico, exceto que no programa piloto é menos restritivo a criação de empregos “indiretos” do que postos de trabalho e “direto”. A maioria dos centros regionais aprovados pelo USCIS estão localizados em áreas “TEA” ou “RA”, no qual o investimento necessário é de apenas $ 500.000, ao contrário do investimento necessário em outros programas de investimento básico EB-5 que é de 1 milhão.

EB-5 através da Criação de Empregos Indiretos

 

Uma grande vantagem de obter a designação como Centro Regional é a natureza da criação de emprego “indiretos”, que é menos difícil de conseguir do que a criação de empregos “diretos” de 10 novos postos de trabalho. O requisito mínimo para criar 10 novos empregos, pode ser satisfeito ao demonstrar que como resultado do investimento e das atividades da nova empresa, ao menos 10 empregos serão criados indiretamente através do efeito multiplicador da criação de empregos.

“TEA”: Área Objeo de trabalho é uma subdivisão política ou área geográfica localizada dentro de uma área metropolitana ou dentro de uma cidade com uma população de 20.000 habitantes com uma taxa de desemprego de pelo menos 150% da taxa de de desemprego nacional. TEAs dentro de um estado são identificados e designados pelo governador (no Distrito de Columbia, a designação é feita pelo Presidente da Câmara). Normalmente, um Centro Regional trata de incluir uma ou mais áreas de TEA.

“RA” Espaço Rural é uma área geográfica que está fora da área metropolitana de estatística, ou faz parte do bairro fora de qualquer cidade com uma população inferior a 20.000, como mostrado pelos indicadores populacionais. Em certas áreas, incluindo um estado escassamente povoado, um Centro Regional aprovado pode envolver ambos os TEA e Ras.

 

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